Defesa de Braga Netto pede revogação de prisão após fim dos interrogatórios
A defesa do general Braga Netto (PL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação da prisão do ex-ministro da Defesa. Ele está preso desde dezembro de 2024.
O que aconteceu
Defesa pede revogação da prisão preventiva "ainda que com a imposição de medidas cautelares alternativas". "Objetivamente, o fato é que, na presente data, encerrou-se a instrução desta ação penal, de modo que a revogação da custódia cautelar do Gen. Braga Netto é medida que se impõe."
Vale destacar que não foi apresentado, ao longo de toda a produção probatória, nenhum fato novo e atual que pudesse dar algum lastro às infundadas alegações ministeriais de que a liberdade do Gen. Braga Netto ofereceria suposto risco à higidez da instrução processual ou à aplicação da lei penal.
Defesa de Braga Netto
Braga Netto foi interrogado hoje e afirmou que Cid mentiu em várias ocasiões de sua delação e de seu depoimento. Ele diz que recebeu dois integrantes das Forças Especiais, que não conhecia, a pedido de Cid, numa visita de cortesia, em que nenhum assunto foi tratado com profundidade. Já o tenente-coronel diz que eram conhecidos de longa data do general e se encontraram para falar sobre golpe.
General está preso no Rio. Ele depôs por videoconferência ao lado de seus advogados. Em 2022, ele foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro pela reeleição.
Moraes brincou sobre situação de Braga Netto. Ex-ministro foi questionado pelo ministro se já havia sido preso. "Eu estou preso", disse, rindo. "Eu sei que o senhor está preso. Fui eu que decretei", afirmou o ministro, arrancando risadas no plenário.
Como foram os outros depoimentos
Jair Bolsonaro, ex-presidente
Ele negou qualquer tentativa de golpe de Estado. Justificou suas críticas ao sistema eleitoral e ao Judiciário como "retórica" e pediu desculpas. Ainda conseguiu fazer piada e rir com o ministro Alexandre de Moraes.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Ele negou qualquer ação de tentativa de golpe de Estado. Também pediu desculpas pelas falas contra as urnas eletrônicas.
Mauro Cid, delator
O tenente-coronel confirmou tentativa de golpe, mas negou participação. Ele disse que "presenciou grande parte dos fatos", mas não tomou nenhum atitude golpista.
Ainda acusou Bolsonaro de ter "recebido e lido" a minuta do golpe. O tenente-coronel disse que ele fez alterações no documento e "deu uma enxugada" para retirar a parte que pedia a prisão de autoridades, deixando somente Moraes.
Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin
Deputado itiu que não há provas de fraudes nas urnas. Ele argumentou que fazia anotações "privadas" sobre alguns assuntos para organizar suas ideias, mas não enviava ao então presidente Bolsonaro.
Moraes questionou se Ramagem havia usado a agência para monitorar ministros do STF. "Nunca utilizei monitoramento algum pela Abin de qualquer autoridade", respondeu.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Sem minuta. Disse não ter visto documento sobre ruptura institucional e negou ter colocado tropas à disposição de Jair Bolsonaro.
Confirmou reunião com Bolsonaro. Ele itiu um encontro no dia 7 e 14 de dezembro — este último, segundo ele, com os comandantes das Forças se encerrou rapidamente. Mas "não houve apresentação de documento durante a reunião".
General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
Ele usou o direito de permanecer em silêncio e não respondeu às perguntas de Alexandre de Moraes, só as de seu advogado. Foi o primeiro a ficar calado.
O general negou saber sobre plano em que se planejava um gabinete após a ruptura institucional. Ele ficaria a cargo desse comando. Também descartou qualquer tentativa de sair das quatro linhas da Constituição, que ele chamou de "lema do governo Bolsonaro".
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Disse que houve "falha grave na aplicação de protocolo em 8/1". Ele estava em viagem na Disney naquela ocasião. "Viajei adotando todas as providências que o secretário de Segurança Pública tem que tomar" e "nada indicava invasão de manifestantes dos acampamentos".
Ele chamou a minuta do golpe encontrada em sua casa de "minuta do Google". Negou ser o autor do documento. Disse ainda que havia erros de português e que ela estava em sua casa para ser descartada.
