Grupos por moradia fazem protesto antidespejos em SP; o que está em jogo

Movimentos por moradia de São Paulo realizam hoje uma manifestação contra o aumento de despejos no estado, alegando que são 532 reintegrações em curso —a Prefeitura diz que implementou "o maior programa de moradia popular da história" com 12 mil unidades habitacionais entregues.

O que aconteceu

Mobilização faz parte de uma série de ações contra ações de despejo em todo o estado. Organizado por Campanha Despejo Zero, Luta Popular e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), o protesto pretende reunir centenas de pessoas nas ruas do centro da capital. Em 26 de maio, houve uma prévia da manifestação, com bloqueios de via na marginal Pinheiros, na avenida Aricanduva e nos trilhos das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.

Campanha fala em 532 reintegrações em curso no estado e 126 mil famílias ameaçadas de despejo. O número representa mais de meio milhão de pessoas. Quase 16 mil famílias tiveram que deixar suas casas nos últimos dois anos.

Moradores denunciam falta diálogo e dizem que estão sendo forçados a deixar seus lares sem negociação. Prefeitura respondeu em nota que "atua para promover e facilitar o diálogo e também acompanha as ações, oferecendo atendimento e e por meio da rede socioassistencial."

Prefeitura de SP não explicou quais são e onde ficam as comunidades que devem ar por reintegração. Apenas ressaltou que implantou o "maior programa de moradia popular da história", entregou 12 mil unidades habitacionais, está construindo outras 43 mil.

Segundo os movimentos, ao menos 35 áreas estão em situação de despejo na Grande São Paulo. Ato é contra retirada de comunidades em área privada ou pública, por remoções istrativas (quando o poder público solicita) e ocupações em área de risco. Confira algumas comunidades na lista de remoções:

• Ocupações Jorge Hereda e Terra Prometida, zona leste: em área privada, abrigam cerca de 1.000 famílias.
• Complexo Jaguaribe, Osasco: em área de interesse municipal, abriga quatro comunidades com cerca de 7.000 famílias.
• Jardim Pantanal, zona leste: em área de risco por questões climáticas, abriga cerca de 4.000 famílias.
• Comunidade do Areião, zona oeste: em área de interesse privado (Enel requisitou para agem de linhas de transmissão), abriga aproximadamente 5.000 famílias.
• Ocupação dos Queixadas, Cajamar: em área particular, abriga cerca de 1000 famílias.

A Prefeitura de Osasco disse que mantém diálogo com moradores do Complexo Jaguaribe. "As áreas 13 e 14 (que compõem o Complexo Jaguaribe) são ocupações por moradias e abrangem tanto locais públicos quantos particulares. Na área pública houve uma ação civil pública, já sentenciada, para remoção das casas que estão na APP - Área de Preservação Permanente (córrego). Na área particular há uma ação de reintegração de posse, também com decisão judicial", comunicou a gestão, em nota. A reportagem também tentou contato com a Prefeitura de Cajamar e, em caso de resposta, este texto será atualizado.

Ato critica violência policial nas reintegrações

Movimentos relatam ameaças e violência pelas forças policiais nas reintegrações, especialmente de PM e GCM. O MTST disse que crianças, adolescentes e idosos foram agredidos nas intervenção do estado na favela do Moinho, no centro da capital. Vídeos publicados nas redes sociais mostram confrontos entre polícia e moradores.

Falta diálogo e sobram balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.
MTST

Existem muitas comunidades nessa mesma situação de despejo. É uma necessidade e urgência. Em comum, todas enfrentam a força policial, sejam PM ou GCM, agora militarizada e usando a força para impor remoções, ou criminalizar as famílias ou coagir, ameaçar e tentar acelerar e atropelar o processo, violando direitos.
Irene Guimarães, advogada popular do Despejo Zero

Prefeitura e SSP-SP negam agressões. Prefeitura diz que atua para garantir a segurança dos locais de reintegração e que todas as ações são previamente planejadas para prevenir eventuais confrontos. SSP disse que ação visou garantir a segurança de agentes da CDHU e de moradores.

A Polícia Militar atua como força auxiliar, oferecendo e à execução das decisões judiciais e garantindo ordem e a integridade física de todos os envolvidos. Essas ações são previamente planejadas e acompanhadas por órgãos como o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública, com o objetivo de garantir a segurança coletiva, o cumprimento da lei e a prevenção de eventuais confrontos.
SSP-SP