Deputado: Tributação ao agro e imobiliário terão dificuldade no Congresso
Parte da nova proposta de compensação do IOF, que Haddad levará a Lula, deve enfrentar resistência no Congresso, especialmente nas tributações sobre agro e setor imobiliário, disse o deputado Mário Heringer (PDT-MG) ao Mercado Aberto.
Naturalmente, o mais difícil de ar é o pessoal do agro e o pessoal do imobiliário. Fintechs e bets realmente foram motivo de preocupação, principalmente porque o jogo no Brasil virou uma doença endêmica. Nós estamos vivendo um momento de muita dificuldade sem que as pessoas percebam que isso está levando de lesões.
E muitas dessas lesões são apoiadas pelo sistema financeiro, no caso fintechs, que estão dando o canal de trabalho para essas bets que estão ilegais no país, funcionando ilegalmente, sem estarem com direito de funcionar.
Mário Heringer
Nas novas medidas tributárias, os títulos de crédito (renda fixa) que antes eram isentos arão a ter cobrança de imposto de renda. A medida atinge a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), que arão a ter cobrança de 5% de IR.
O governo e os parlamentares concordaram em aumentar a tributação das bets, das fintechs e de alguns títulos de crédito, em proposta que visa compensar a arrecadação que viria do aumento do IOF, proposto no final de maio, que vai ser "recalibrado" e novamente apresentado por meio de medida provisória.
O líder do PDT disse ver espaço para avanço na renúncia tributária, citou que várias propostas surgiram e que o corte linear nas tributações foi o mais falado.
Eu vejo espaço [para avançar em renúncia tributária] e eu acho que esse foi praticamente uma unanimidade entre os participantes da reunião. A maioria acha e entende que aí é um setor que tem que ser mexido porque estima-se em torno de R$ 800 bilhões de renúncia fiscal e isso realmente não é interessante e resolveria isso com 10%.
Claro que quando se fala em corte linear, cada um pula do seu lado, as 'vacas sagradas' estão protegidas até agora porque elas são constitucionais. Se houver necessidade inclusive de mexer com esse sistema, com esses setores mais protegidos, vai ter que ser PEC. Isso dificulta um pouco mais.
Então várias propostas surgiram. O corte linear foi o que mais foi dito e é prático, é cirúrgico, corta-se para todo mundo e pronto e tchau. Mas realmente deu-se ali também uma ideia de que o governo pudesse ter o poder discricionário de escolher suas vacas sagradas, o que eu acho que não é correto.
Mário Heringer
O Mercado Aberto vai ao ar de segunda a sexta-feira no UOL às 8h, com apresentação de Amanda Klein, antecipando os principais movimentos do mercado financeiro.
Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL. O Canal UOL também está disponível na Claro (canal nº 549), Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64), Samsung TV Plus (canal nº 2074) e no UOL Play.
Veja a íntegra do programa:
